Município de Ipueiras e Estado do Ceará devem fornecer medicamentos à dona de casa.

O Município de Ipueiras e o Estado do Ceará devem fornecer medicamentos para a dona de casa C.T.S., que sofre de séria doença nas artérias coronárias. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra.

C.T.S. explicou que a enfermidade provoca aumento da pressão arterial que pode levá-la a morte se não tomar os medicamentos Sustrate, Captopril, Somalium, Ramtadine, Nisulina e Valerimed. Ela afirmou ter ido várias vezes ao posto de saúde de Ipueiras, mas não conseguiu a medicação.

A dona de casa ingressou com ação judicial para receber os remédios. O Juízo de 1º Grau da Comarca de Ipueiras determinou o imediato fornecimento. O Estado e o município entraram com apelação (n° 379-58.2007.8.06.0096) no TJCE.

O ente público municipal assegurou que em nenhum momento negou assistência à C.T.S. e que “não é razoável que o município forneça medicamento de forma indiscriminada e descontrolada a todas as pessoas que apresentam uma receita”. O Estado sustentou que a sua tarefa é cuidar das políticas públicas de saúde, no sentido de prevenir e reduzir doenças. Defendeu que não cabe a ele o fornecimento de avançadas tecnologias ou medicamentos de marca.

Ao apreciar o recurso, a 2ª Câmara Cível determinou o fornecimento dos remédios. O relator do processo disse que o direito à vida é o que deve prevalecer. Para o desembargador, cabe ao Estado, no mínimo, assegurá-lo, tanto no sentido de dar continuidade à vida, como de prover condições de vida digna e sociável, assegurando a todo cidadão o direito à saúde.

Fonte: TJ-CE

Hoje é Dia Nacional da Caatinga.

CAATINGA, O BIOMA NORDESTINO

O semi-árido brasileiro ocupa uma área com mais de 970.000 Km², sendo o maior do mundo e o mais populoso. Também é considerado o mais úmido do mundo. Ocupa uma área de 86,48% de região Nordeste, estendendo-se até ao norte de Minas Gerais. Com sua fisionomia de “deserto”, solos rasos, secos e pedregosos, concentra aproximadamente 18 milhões de pessoas que precisam conviver com a falta de chuvas e constante escassez de água. Nesse habitat desfavorável, de clima semi-árido, desenvolve-se um bioma exclusivamente brasileiro e de predomínio nordestino: a Caatinga.

Caatinga na língua tupi quer dizer mata branca, por apresentar-se verde somente na época chuvosa, ao contrario do resto do ano, em que a vegetação encontra-se sem folhas e com caules esbranquiçados. É o bioma brasileiro menos protegido, com apenas 1% de área considerada de conservação integral. A Caatinga ocupa 82% do território cearense, tendo aproximadamente 0,25% em áreas protegidas integralmente.

A Caatinga é o terceiro bioma mais alterado pela ação predatória e devastadora humana, perdendo apenas para a Mata Atlântica e o Cerrado. Muitos problemas são detectados com o crescimento da população, desmatamento e pecuária. Com o aumento da população, as questões econômicas e sociais influenciam na degradação ambiental, pois muitas famílias dependem da exploração dos recursos naturais para sua sobrevivência. A falta de uma política social e educacional que coloque as comunidades como atuante no processo de preservação, são fatores complicadores da degradação ambiental. Uma das principais causas da degradação da vegetação Caatinga é o desmatamento. Ao desmatar, o homem causa a redução da capacidade de reprodução e extermínio das espécies que habitam em determinadas áreas. A mesma torna-se sensível ao fogo. O avanço da pecuária é apontado como o principal fator de desmatamento. Outros fatores são: a extração de vegetação para a produção de lenha e carvão para fins energéticos. O desmatamento prejudica os Recursos Hídricos, provocando o assoreamento dos rios, extinção de suas nascentes, etc. Também não poderia deixar de citar outros fatores, que causam a extinção da biodiversidade da Caatinga: a caça predatória e o tráfico de aves e animais exóticos que são exclusivos do bioma Caatinga.

Neste dia 28 de abril (Quinta Feira), comemoramos o dia da Caatinga, para que cidadãos, governos e organizações não governamentais, lembrem a importância da preservação desse bioma. É de fundamental relevância a conservação da biodiversidade da Caatinga, porque além de proteger sua flora e fauna também evitamos multas com base em leis estaduais de proteção florestal. A preservação do bioma Caatinga não depende apenas de políticas públicas e incentivos de ONGs, mais sim da consciência de cada cidadão.

Devemos começar a respeitar o meio ambiente pela nossa própria casa, depois nosso município... No futuro o pouco que cada um fez para conservar nossa diversidade biológica, seja de enorme valor para as gerações vindouras. Pois quem vai presenciar e agradecer o que foi feito no passado, serão nossos futuros filhos e netos. Ou você vai querer que seus netos conheçam o sapo-cururu, a cotia, o preá, o jumento, a aroeira, o mandacaru, e o juazeiro, apenas por fotos e histórias?

Prof. FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAÚJO

Geógrafo

ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO - GOVERNADORES AJUIZADORES DA ADI DERROTADOS - NADA DO QUE REQUERERAM FOI JULGADO PROCEDENTE.

A ADI 4167 FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 - PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:

O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões.

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!
NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido dos governadores, que queriam 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF.
SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, CHEGOU O MOMENTO DE ADEQUAREM SUAS CAMPANHAS PELO PISO, BEM COMO AS ESTRATÉGIAS DE LUTA À DECISÃO DO SUPREMO.

Fonte: blog valdecy alves

Presidente do STJ mantém afastado prefeito de Nova Russas.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler decidiu, nesta quarta-feira (27), manter afastado do cargo o prefeito do Município, Marcos Martins Torres. Marcos já havia sido afastado da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Ceará por irregularidades na aplicação do dinheiro público.

O vice-prefeito Paulo Evangelista (DEM) se mantém no comando administrativo da cidade. Paulo é ligado ao deputado estadual Idemar Citó, líder do DEM na Assembléia Legislativa.

Fonte: cearaagora.com.br

UM POUCO DE HISTÓRIA.

HÁ CONTROVÉRSIAS...!

Embora muito se fale da falta de memória do brasileiro, a história de Tiradentes está na boca de qualquer criança: Joaquim José da Silva Xavier, um dos líderes de um movimento pela independência do Brasil, foi traído e enforcado em praça pública há 219 anos. Por ser pobre, foi o único participante a ser executado. Mas será que a versão oficial da história está correta? O professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Reginaldo Dias afirma que estudos recentes indicam que os fatos não foram bem assim.

Em primeiro lugar, a Inconfidência Mineira não buscava a independência do País, apenas a separação do território hoje equivalente a Minas Gerais da Coroa Portuguesa; Tiradentes não era uma figura de proa do movimento e também não era pobre, tendo um cargo de militar graduado; para completar, passava longe de santo. "Tinha escravos, era boêmio, vivia bem. Era um homem comum da época", acrescenta Dias.

O professor afirma ainda que, como a circulação de ideias contra a Coroa Portuguesa era considerada crime de lesa-majestade, a divulgação dos ideais do movimento se baseava principalmente na distribuição de panfletos, sem grandes discursos públicos. "Hoje em dia, Tiradentes mandaria spam, não teria um facebook", compara.

Por que então a figura dele ficou mitificada? A imagem de herói de Tiradentes foi construída a partir da Proclamação da República, quase cem anos após a morte dele. Durante a Monarquia, seria inconveniente louvar alguém que, afinal de contas, havia sido executado por ordem de D. Maria, a louca, avó de D. Pedro I e bisavó de D. Pedro II.

Com um novo governo republicano e a necessidade de criação de heróis, a imagem de Tiradentes se ajustou perfeitamente. A história traz elementos bíblicos: um traidor (Joaquim Silvério dos Reis), a execução pública e o perdão aos algozes - Ele teria dito ao ouvir a sentença que "mil vidas tivesse, mil vidas daria".

A eleição de um herói da Inconfidência Mineira ainda era mais segura para o novo governo do que a de um movimento mais radical e popular, como a Conjuração Baiana. Tiradentes passou a ser querido por representantes das mais variadas tendências: durante a ditadura, o nome dele foi vinculado a um grupo guerrilheiro ao mesmo tempo em que foi eleito patrono cívico pelo governo militar. "É um herói muito sólido", ressalta Dias.

Mesmo com a imagem heróica tendo sendo construída posteriormente, no entanto, Dias não retira a importância de Tiradentes: se não era pobre como se costuma dizer nas escolas, é verdade que era o menos abastado dos inconfidentes; se a imagem de Cristo brasileiro, com barba e cabelos longos - algo impossível para um militar - é uma peça de ficção, é fato histórico que assumiu sozinho a responsabilidade pela Inconfidência. "Foi um cara que não transigiu, não vacilou, não teve um papel infame", avalia o professor.

Fonte: odiario.com / blog camocimonline.com

Ipueiras na tela da Record.

Atenção, não perca neste sábado dia 23 de abril ao meio dia e 20 minutos, na TV CIDADE canal 17 para quem não tem parabólica, o PROGRAMA RIQUEZAS DO CEARÁ.

Tudo sobre as maravilhas de Ipueiras, nossos costumes, nossos artistas, culinária, religião, cultura, tradições, pontos históricos e turisticos. Se ligue é neste sábado dia 23 de abril ao meio dia e 20 minutos. Na TV CIDADE A FILIADA DA TV RECORD no Ceará.

Com informações de Edilson Sales.

Ceará na rota da distribuição de droga mais letal que o crack.

Uma nova droga, mais letal do que o crack, está se espalhando pelo Brasil, e tem o Ceará como rota de distribuição: oxi, abreviação de oxidado, é uma mistura de base de cocaína, queosene - ou gasolina, diesel e até solução de bateria -, cal e permanganato de potássio.

Assim como o crack, o oxi é uma pedra, fumado num cachimbo. A diferença é que é mais barato e mata mais rápido. A droga veio da Bolívia e do Peru e entrou no país pelo Acre, a partir dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

Segundo o jornal O Globo, a droga que chega a Rio Branco é enviada principalmente para Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Segundo O Globo, a pedra age rápido: viciados dizem que não leva 20 segundos para sentir um "barato" e que em cinco minutos a pessoa já está com vontade de usar de novo.

Fumado, geralmente em latas de bebida ou em cachimbo como os que servem para o crack, o oxi tem potencial para viciar logo na primeira vez e é uma droga barata: vendida em média por R$ 5 e até R$ 2.

Fonte: Ceará Agora

*Com informações O Globo.

Japão: Acidente nuclear é 100 vezes mais grave que o estimado

A Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão, NISA, elevou para 7 o nível de gravidade do acidente nuclear da usina de Fukushima. Esta é a segunda vez na história que um acidente desse tipo é classificado ao nível máximo. A primeira vez foi em 1986, após a explosão do reator de Chernobyl, na Ucrânia.

O nível 7 é o status mais elevado na escala INES (Escala Internacional para Eventos Nucleares e Radiológicos) , que classifica como "incidentes" os níveis de 1 a 3 e como "acidentes" os níveis de 4 a 7. Os níveis consideram três áreas de impacto: as pessoas e o ambiente, as barreiras radiológicas e de controle e o nível das defesas empregadas.

Cada ponto na escala significa um evento dez vezes maior. Até 11 de abril, as autoridades japonesas classificavam o evento como de Nível 5. Assim, o incremento de 2 pontos significa que o acidente nuclear de Fukushima é 100 vezes mais danoso do que o suposto anteriormente. De acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), apesar do aumento na classificação ainda é muito cedo para comparar o acidente da usina de Fukushima ao de Chernobyl. Segundo a agência, a quantidade de material radioativo liberado no Japão é cerca de 10 vezes menor que o estimado em Chernobyl, além de serem acidentes com características diferentes.

Evacuação

Na prática, a elevação do grau de risco mostra que é extremamente séria a possibilidade de contaminação ao redor da usina, o que forçou as autoridades japonesas a ampliarem a zona de evacuação para 60 km na direção norte e 40 km no sentido sul, englobando agora mais cinco comunidades que deverão ser removidas.

Reator

Apesar dos níveis de radioatividade estarem caindo desde que as primeiras medidas de correção foram tomadas, não existe um relatório definitivo sobre o estado em que se encontram as varetas de urânio que alimentam o reator. No entanto, devido à grande quantidade de água que está sendo bombeada para o interior da usina, é possível inferir que as barras de absorção de nêutrons, que controlam a fissão nuclear, não estejam mais agindo, o que pode ter levado à fusão parcial das varetas de combustível nuclear.

Caso as varetas estejam fora de controle e a reação em cadeia não possa mais ser interrompida, o que parece bastante provável, não restarão aos engenheiros japoneses muitas alternativas para conter da radiação que vaza da usina há mais de 30 dias. Entre as soluções está a lacração definitiva do reator número 2, que seria recoberto com concreto, aço e chumbo a exemplo de Chernobyl ou então o contínuo bombeamento de água do mar, a fim de manter a temperatura das barras em níveis abaixo do ponto de fusão, situação que significaria perder o controle sobre o reator.

Seja como for, é quase certo que as áreas dentro do perímetro de exclusão não poderão mais ser habitadas por um longo período de tempo. Em Chernobyl, passados 25 anos desde o acidente, os níveis de radiação continuam muito acima do permitido, com 5 milhões de hectares de terras inutilizados e contaminação significativa das florestas daquela região da Ucrânia.

Créditos:

TEPCO/Apolo11.com/CNEN.Direitos Reservados Ao utilizar este artigo, cite a fonte usando este link: Fonte: Apolo11 - http://www.apolo11.com/energias_alternativas.php?titulo=Japao_Acidente_nuclear_e_100_vezes_mais_grave_que_o_estimado&posic=dat_20110412-092735.inc

Gasolina chega a R$ 3,04 no interior do Ceará.

Juazeiro / Crateús - Os consumidores reclamam dos altos preços da gasolina praticados em Municípios do Interior do Estado, enquanto os donos de postos dizem apenas repassar a alta das distribuidoras, puxada principalmente pelo preço do etanol anidro, que é o álcool utilizado na mistura da gasolina, que pode chegar a 25%. Em Crateús, a gasolina já chega a R$ 3,04.

Nas cidades de Crato e Juazeiro os preços da gasolina variam de R$ 2,86 a R$ 2,93. Já o álcool, que teve altas consecutivas nos últimos seis meses, varia de R$ 2,24 a R$ 2,54.

A boa notícia vem do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos). A perspectiva é de que, do final de abril até o início de maio, poderá começar a ter baixa no álcool, por conta da nova safra, já com resultado no mercado. Segundo o presidente do Sindipostos, Guilherme Medeiros, a baixa deve ocorrer na mesma velocidade que ocorreu o aumento dos combustíveis. "Isso é muito preocupante. Há a pressão dos consumidores, que é legítima, e a bronca acaba na revenda, que tem que repassar os aumentos", diz ele.

O etanol ainda poderá chegar a R$ 3,00 e esse valor deverá respingar em mais R$ 0,05 para o consumidor, sem falar, conforme o presidente, na nova pauta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para o próximo sábado, que poderá onerar a gasolina em mais R$ 0,03.

Em Crateús, os preços dos combustíveis variam entre os postos. A gasolina mais em conta é no Posto AG, na saída para Novo Oriente. O litro da gasolina comum é R$ 2,98. Nos demais, o valor varia entre R$ 3 e R$ 3,04 o litro. A mais cara é no Posto Rio Poty.

Já a aditivada, a diferença entre a mais barata e a mais cara chega a R$ 0,10, que já faz diferença no bolso do consumidor. A aditivada mais barata é R$ 3,00 o litro, no Posto AG. A mais cara, no Posto Rio Poty, comercializada a R$ 3,10.

O gerente do Posto Rio Poty, Iran Adão, explica que os valores não estão estáveis e podem mudar nos próximos dias. "Não está estabilizado ainda, pode subir um pouco ou baixar". Ressalta ainda que o Posto aguarda posicionamento da Petrobras.

Para Franci Nunes, gerente do Posto AG, onde a gasolina tem menor preço, os repasses das distribuidoras vêm acontecendo desde março. A direção do Posto é que não tem repassado para os consumidores na mesma proporção. "As distribuidoras já estão repassando aumento semanalmente para nós, antes mesmo da Petrobras anunciar. Nós não estamos nem repassando a mesma margem para o consumidor, que reclama quando o combustível aumenta", explica.

Nos demais combustíveis, também há diferença de valores entre os postos. O litro de álcool varia de R$ 2,30 a R$ 2,49. Já o diesel, varia de R$ 2,05 a R$ 2,12, sendo os preços mais baratos e mais caros praticados, respectivamente nos mesmos postos citados acima.

No Crato, a gasolina tem uma variação de até R$ 0,10 na gasolina. No Posto Avenida, no Bairro São Miguel, o combustível chega a R$ 2,86. Já no Posto do Pimenta, o valor está a R$ 2,89. A alta do preço, segundo o proprietário do posto, Antônio Duarte, sequer foi repassada em sua totalidade para o consumidor, que corresponderia a 7%. Ficou em cerca de 4%.

Já em Juazeiro do Norte, a diferença de preços pode chagar a R$ 0,14. O posto Ale, na Avenida Padre Cícero, teve o menor preço encontrado pela reportagem, R$ 2,79. O gerente, Raimundo Peixoto, justifica o valor porque o posto está numa via fora da área urbana. Em compensação, um dos preços mais elevados foi constado no Posto Shopping, no Bairro Santa Teresa. Os valores são de R$ 2,93, para a gasolina aditivada e R$ 2,92 a comum.

Em Limoeiro do Norte, a gasolina comum pode ser encontrada a R$ 2,94. Já a aditivada, R$ 2,96, e o litro do álcool a R$ 2,33. O menor preço da gasolina está em postos do Centro da cidade, R$ 2,88, o litro da comum. Nos demais postos a variação é mínima. Por Limoeiro passam muitos carros e caminhões que seguem para Fortaleza ou o sul do Estado.

O Município também é corredor de escoamento da fruticultura irrigada. Porém, justamente pelos altos preços dos combustíveis, muitos motoristas preferem abastecer fora da cidade.

Fonte: Portal Ubaúna

Cai liminar que mantém prefeito de Nova Russas no cargo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, José Arísio Lopes da Costa indeferiu na terça-feira (13), o pedido de suspensão para que o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), se mantivesse no cargo. O agravo regimental foi interposto pelo Ministério Público. O afastamento temporário do Prefeito decorre de investigação por atos de improbidade administrativa.


Até às 17h, desta quinta-feira,14, a decisão do TJCE ainda não havia chegado ao Fórum do município. O vice, engenheiro Paulo César Evangelista, 55, do DEM, deve assumir. Tudo indica que seja na segunda-feira (18), pelo menos essa é a expectativa de assessores municipais.


São nada menos do que 20 ações ajuizadas nas quais há indícios de esquemas de fraudes em licitações, apropriações de bens e desvio de verbas públicas, envolvendo a importância de R$ 2.638.319,00. O prefeito estaria em conluio para fraudar 15 processos licitatórios destinados a obras e serviços de engenharia locação de veículos e limpeza pública. O Prefeito ainda pode recorrer.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

Asteroide com 400 m de diâmetro passa pela Terra em novembro

Um asteroide com 400 metros de diâmetro vai passar perto da Terra no início de novembro, provavelmente no dia 8, segundo previsões iniciais.

"A aproximação com a Terra do asteroide 2005 YU55 é incomum pela curta distância e pelo seu tamanho. Em média, ningúem esperaria que um objeto deste porte passasse tão perto em 30 anos", comenta Don Yeomans, da Nasa. Pela sua dimensão e trajetória próxima à Terra, o 2005 YU55 entrou para a lista de asteroides "potencialmente perigosos" na definição do centro planetário de Cambridge, em Massachusetts, noticia o site www.space.com.

Os cientistas, entretanto, estão ansiosos com a notícia, vista como uma "oportunidade única". "Em um sentido real, fornecerá uma resolução de imagem comparável ou até melhor do que um missão de uma nave espacial', diz Lance Benner, pesquisador do JPL (Laboratório de Jato de Propulsão) da Nasa.

Segundo estimativas, a rocha espacial estará a 0.85 distância lunar --menos que os cerca de 384 mil quilômetros que separam a Terra da Lua.

A passagem do asteroide, identificado pela primeira vez em 28 de dezembro de 2005, mobilizará um programa extenso de observações por radar, raios infravermelhos e a olho nu.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora.

A servidora pública M.S.A. ganhou na Justiça o direito de receber remuneração equivalente ao valor de um salário mínimo da Prefeitura do Município de Ipueiras, localizado a 304 Km de Fortaleza. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou liminar concedida no 1º Grau.

“É assegurado aos trabalhadores e servidores públicos piso salarial não inferior ao salário mínimo nacionalmente unificado”, afirmou o relator do processo, desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, durante sessão nessa quarta-feira (30/03), quando foram julgados 73 processos. Consta nos autos que a servidora concursada foi nomeada para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, em 5 de maio de 1999.

Ela contou que vem recebendo remuneração inferior ao mínimo. Em abril de 2009, o valor pago pela Prefeitura de Ipueiras foi de apenas R$ 244,13, quando o salário vigente à época era de R$ 465,00.

Em virtude disso, ajuizou ação ordinária, com pedido liminar, requerendo o pagamento do salário mínimo integral. Solicitou também a diferença entre a quantia que recebia e a que foi paga naquele período.

Na contestação, o prefeito de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, defendeu ser impossível suportar o ônus decorrente do impacto financeiro causado pelo cumprimento da decisão.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

Nos 100 primeiros dias de Dilma, movimentos sociais reclamam da política econômica.

“Meses depois da intensa mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto, as entidades expressam desgosto com os primeiros cem dias de mandato da presidente e decidiram unir esforços para organizar manifestações, greves e invasões de terra, num movimento já batizado de “guerra contra a agenda regressiva” do terceiro mandato petista.

A ordem é ampliar a tradicional jornada de lutas dos grupos de esquerda, que ganha neste ano o inusitado reforço das centrais de trabalhadores Força Sindical e UGT.

O manifesto do grupo será lançado no próximo dia 26 e terá como bandeira principal a crítica à política econômica da presidente. Por enquanto, as principais queixas são o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e a falta de negociação e aumento real do salário mínimo de 2011.

O principal articulador da “resistência” é a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), formada, entre outros, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em resolução aprovada no fim de fevereiro, o grupo fez alusão ao estelionato eleitoral:

“As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica, sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas, seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas e reproduzem a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro”.

“O governo vai nos procurar”, disse Artur Henriques.”

(O Globo)

Filosofia volta ao currículo das escolas públicas a partir de 2012.

“A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas.

Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.

Ela avalia que o país “demorou demais” para incluir as duas disciplinas novamente entre as obrigatórias e ainda falta “muito chão” para que elas sejam ministradas da forma adequada. Ainda faltam professores formados na área já que, por muito tempo, não havia mercado de trabalho para os licenciados e a procura pelo curso era baixa. Em 2009, 8.264 universitários estavam matriculados em cursos superiores de filosofia – 78 vezes menos do que o total de alunos de direito.

Muitas vezes são profissionais formados em outras graduações como história ou geografia que assumem a tarefa. Os livros didáticos devem ajudar a orientar os docentes no ensino da filosofia. “O livro é muito importante porque dá uma ordenação do conteúdo e propõe como o professor pode trabalhar os principais conceitos, como o que é filosofia e a história da filosofia. Mesmo o aluno formado na área, às vezes, não está acostumado a dar aula para o ensino médio, não tem dimensão de como chegar ao aluno que nunca viu filosofia na vida”, explica.

A história da filosofia, as ideias dos principais pensadores como Platão, Kant e Descartes, servem de base para ensinar aos jovens conceitos básicos como ética, lógica e política. Mas Maria Lúcia ressalta que é muito importante conectar o conteúdo com a realidade do aluno para que ele “aprenda a filosofar”.

“O professor deve apresentar o texto dos filósofos fazendo conexões com a realidade daquele tempo em que o autor vive, mas também estimular o que se pensa sobre aquele assunto hoje. Isso desenvolve a capacidade de conceituação e a competência de argumentar de maneira crítica. Ele aprende a debater, mas também a ouvir”, compara.”

(Agência Brasil)