SAÚDE SUSPENDE REPASSE DE EQUIPES DE PSFs EM MUNICÍPIOS

DA REGIÃO NORTE

Medida publicada, na última sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), suspende o repasse do mês de junho para 298 Equipes de Saúde da Família, 262 Equipes de Saúde Bucal e 2.199 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A portaria lista os 350 municípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente. Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades.

No Ceará os municípios que ficaram sem o repasse são: Barbalha, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Ipueiras, Jucás, Missão Velha, Salitre, São Gonçalo do Amarante e Várzea Alegre.

Fonte: blog sobral de prima e (Agência Saúde)